Edital Aberto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – Exército nº 1/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme a Lei nº 14.628/2023.

O objetivo é fortalecer a produção local, promover a inclusão social no campo e garantir o fornecimento de alimentos de qualidade para o Comando de Artilharia do Exército e suas Organizações Militares.

Quem pode participar?

Agricultores familiares e empreendedores familiares rurais devidamente registrados;

Associações ou cooperativas de agricultores familiares com documentação regularizada.

Informações Importantes

Período de entrega das propostas: 15/01/2025 a 22/01/2025, das 08h às 11h30;

Local de entrega: Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Comando de Artilharia do Exército, Forte Santa Barbara, BR 020, KM 07, Zona Rural, Formosa/GO;

Sessão pública (presencial): 28/01/2025, às 10h, no Auditório do 6º GMF.

Documentação Necessária

Para Agricultor Familiar Individual:

CPF;

Proposta de venda assinada (ANEXO I);

Declaração de fabricação própria (ANEXO IV).

Para Organizações Formais (Associações/Cooperativas):

CNPJ;

Extrato da DAP jurídica ou CAF emitido nos últimos 60 dias;

Regularidade fiscal (Fazenda Federal, Seguridade Social e FGTS);

Estatuto e ata de posse da atual diretoria;

Proposta de venda assinada pelo representante legal (ANEXO I);

Declaração de fabricação própria (ANEXO IV);

Declaração de controle do limite de fornecimento por associado (ANEXO III).

As propostas devem ser entregues em envelope lacrado e identificado com as informações do fornecedor ou cooperativa interessada.

Participe!

Essa é uma grande oportunidade para fortalecer a economia local, valorizar o trabalho do campo e contribuir para a segurança alimentar da nossa comunidade.

Prefeitura de Formosa Renascendo com coragem, crescendo com o povo.